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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 17:41
Agente que presta falsa declaração compromete verdade processual
demais integrantes da câmara, é necessário que haja arrependimento sincero e intenção de auxiliar a justiça, o que não teria não acontecido nesse caso.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 10 de Maio de 2017 - 10:42
Questões de Direito Penal do XVIII Exame da Ordem Unificado – 2015
Questões de Direito Penal.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 16 de Novembro de 2016 - 09:44
Questões de Direito Penal do XVII Exame da Ordem Unificado – 2015
Questões de Direito Penal.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Dezembro de 2022 - 17:02
Parecer de Direito Penal e Direito Processual Penal brasileiro
Por Gisele Leite.
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Fevereiro de 2015 - 11:31
Festa de Arromba do Direito Penal
Comemoração dos 72 anos do Código Penal. Descriminantes reais, putativas, Erro de Tipo, de Proibição, Coação Irresistível, Culpabilidade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 13:50
Direito do consumidor. Compra de passagem aérea por internet. Desistência.
Multa não aplicável.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 10:10
Questões de Direito Civil do VIII Exame da Ordem Unificado - 2012
Questões de Direito Civil
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 29 de Maio de 2019 - 12:05
Questões de Direito Penal do XXVII Exame da Ordem Unificado – 2018
Questões de Direito Penal.
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 30 de Maio de 2012 - 10:25
Questões de Direito Penal e Processual Penal
Questões de Direito Penal e Processual Penal do Concurso Público para provimento de cargos de
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Blog Publicado em 12 de Maio de 2023 - 12:13
Direito do consumidor: saiba como procurar ajuda
Você sabe como procurar ajuda em questões relacionadas ao direito do consumidor? Descubra aqui as principais opções e seus direitos nessa área.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 02:00
Questões de Direito Penal e Processual Penal
Questões de Direito Penal e Processual Penal, extraídas do Exame 2009.1 da OAB/SP, selecionadas por
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 02 de Janeiro de 2019 - 15:09
Questões de Direito Civil do XXVI Exame da Ordem Unificado – 2018
Questões de Direito Civil.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 25 de Março de 2020 - 12:18
Questões de Direito Penal do XXIX Exame da Ordem Unificado – 2019
Questões de Direito Penal.
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Blog Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 11:47
Direito do consumidor: Quais os primeiros passos?
Neste artigo, vamos abordar os primeiros passos para compreender o Direito do Consumidor e como utilizá-lo a seu favor. Acompanhe a leitura!
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 25 de Fevereiro de 2015 - 13:20
Questões de Direito Civil do XIV Exame da Ordem Unificado – 2014
Questões de Direito Civil
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 03:00
Questões de Direito Penal, sobre Penas e Circunstâncias; Medida de Segurança e Direito Penal - Parte Especial
Questões de Direito Penal, sobre Penas e Circunstâncias; Medida de Segurança e Direito Penal
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 17:25
Projeto autoriza consumidor a desistir de compra em até 48 horas
O consumidor terá o direito de receber o dinheiro de volta, desde que devolva o produto nas mesmas
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Blog Publicado em 13 de Abril de 2021 - 15:11
Direito do consumidor: 3 tópicos que você precisa conhecer
Confira 3 tópicos sobre o direito do consumidor que garantirão mais segurança.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2020 - 17:47
Corretor tem direito à comissão se venda do imóvel não se concretizou por motivo estranho à sua atividade
O entendimento é da Terceira Turma.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Junho de 2018 - 10:37
Consumidor tem direito de desistir de financiamento
A consumidora ainda receberá R$ 5.000,00 (cinco mil reais) de indenização por danos morais.